Em defesa dos cães e das pessoas de bem.

O que era para se transformar num projeto de Lei com a intenção de trazer mais sossego aos moradores, aos visitantes e uma melhor proteção aos animais domésticos da cidade Penha em Santa Catarina, culminando com uma advertência aos criadores e responsáveis por esses animais no município.

Lamentavelmente terminou se tornando motivo de galhofa por pessoas mal intencionadas e até de segmentos da mídia “marrom” local. Sob a égide daqueles que se escondem atrás de interesses escusos e politiqueiros.

Trata-se do projeto de Lei 72/2020 que teve a autoria do vereador Everaldo Dalposo. O popular (italiano). Cuja intenção do Legislador municipal foi a de alertar aos munícipes sob o uso anormal da propriedade, na tentativa de se minimizar os ruídos constantes registrados nos bairros residenciais do município, por algazarras e festas particulares em horários não adequados causando danos ao sossego alheio.

Além dos ruídos causados costumeiramente pelo ladrar de centenas de animais domésticos, em especial (cães) que são encontrados naqueles municípios litorâneos e não somente em Penha.

Quem conhece o município de Penha, onde se encontra o maior Parque Temático da América Latina, o verdadeiro Walt Disney brasileiro. E outros municípios ligados entre si, ali no Vale do Itajaí, já deve ter constatado o grande número de cães que habitam as casas de veraneio e circulam pelas ruas das cidades praianas.

O grande número desses animais, na maioria deles, desassistidos de atenção de seus donos, e importunados pelos outros cães soltos nas ruas, além de se depararem com o constante trânsito de pessoas diferentes, que transitam em direção as praias, ladram ao menor ruído da presença de estranhos.

Os latidos contínuos destes cães podem incomodar os transeuntes e vizinhos turistas que ao sol do verão querem descansar ao calor do litoral.

Portanto a intenção sábia do projeto de Lei 72/2020 de autoria do vereador Italiano foi a de que se buscasse uma solução para a diminuição de barulhos estressantes causados por festas e algazarras praticada fora do horário normal que pudesse trazer incômodo a quem bem merece uma estada de férias de descanso habitacional, de sono tranquilo e de boas lembranças da inesquecível capital do Marisco onde é habitual o uso das bicicletas.

Ademais o Poder Executivo é responsável pela administração municipal, com auxílio do Legislativo Municipal. Sãos esses dois poderes os principais responsáveis pela paz da cidade e conforto de seus moradores. Soma-se a isso, a responsabilidade de cada munícipe. Quando cada um faz a sua parte, a vida se torna melhor para todos.

Por outro lado está enraizada na cultura do brasileiro, que em certos casos ele só se mexe, quando se mexe em seu bolso. E assim a responsabilidade de cada um deve ser considerada. Como o nosso sistema político é de um Estado Democrático de Direito. Não se pode exigir nada do cidadão se não houver lei que o obrigue.

Olhando por esse lado, a atitude do vereador (Italiano), em querer buscar mais cuidados com os elevados ruídos causados pelos humanos em desrespeito ao direito do outro, e também a falta de cuidado com os animais que vivem estressados e a incomodar os munícipes e visitantes do belíssimo litoral de Penha, foi nada mais que digno de elogios e não de galhofa.

Lamentável, que o seu gesto bem intencionado do projeto de Lei 72/2020 tenha sido mal interpretado por aproveitadores e politiqueiros de plantão. A administração municipal compete através de seu departamento competente, a fiscalização e cuidados com o bem estar dos moradores e turistas.

Isso inclui também o cuidado sanitário com os animais que são criados pelos moradores e a higienização das ruas da cidade. Como defensor da causa animal e respeito ao próximo há registros no Legislativo de Penha o bastante para comprovar aos politiqueiros de plantão que o vereador italiano e seus pares, não votam projetos sem que passem por avaliação das comissões competentes. E em especial pela avaliação jurídica.

Infelizmente, no mundo e não é diferente no Brasil, se vive um momento de carência afetiva ímpar. Tanto que, o hábito da criação de animais domésticos e em especial o cachorro, considerado o melhor amigo dos seres humanos já é comum nas pequenas cidades e até nos condomínios de luxo das grandes metrópoles brasileiras.

A nova realidade é a da era dos direitos. Todos têm direitos, inclusive os animais. Infelizmente, a nossa cultura parece um pouco míope para os deveres. Atrelado a cada direito sempre e geralmente está vinculado um dever.

Se cada proprietário de um cão de penha e de qualquer outra parte do Brasil lhe der o devido cuidado e cumprir o seu dever de cuidar do seu animalzinho, polemica como essa será evitada.

Por consequência, cuidar e dar a devida atenção aos animais que estão encurralados nos quintais é dever de seus donos. Cuidar dos animais que estão soltos nas ruas é obrigação do Gestor Público.

E partindo desta premissa o vereador Italiano, como emérito defensor dos direitos humanos, da cidadania e da causa animal. Como representante dos moradores e visitantes de Penha, fez a sua parte e é digno de aplausos e não de galhofa. Parabéns vereador.

Falhar é humano. E no caso do projeto 72/2020 – que tratava do uso anormal da propriedade, visando proteger o sossego alheio, não houve qualquer falha, a não ser a má intenção de politiqueiros de plantão que se aproveitando do momento político quis denegrir a imagem do notável vereador Everaldo Dalposo, conhecido popularmente por Italiano.

Mostrando sua idoneidade e respeito para com os cidadãos de bem do município de Penha, o próprio vereador pediu veto ao projeto recebendo a solidariedade de seus pares para que se discuta o termo em momento oportuno.

Paz aos moradores de Penha e mais respeito a seus representantes, que não foram eleitos para galhofa, mas para representar bem e sempre e da melhor forma, os cidadãos de bem desse pujante município de Santa Catarina

 

Por Lira Netto / Nivaldo Lira